Vereador explica ação para cadastramento de doadores de medula

O Vereador Sid Orleans concedeu na manhã desta terça-feira (28/06), entrevista ao radialista Jonathas Trajano do programa “Fala Porto Velho” abordando principalmente as matérias veiculadas na mídia estadual com relação à campanha para cadastramento de doadores para o transplante de medula óssea em Rondônia.

Questionado sobre os motivos que levaram o parlamentar a se manifestar sobre o assunto, Sid Orleans destacou: “Não sou contra a campanha e nem a participação do Hospital do Câncer de Barretos, ao contrário, Rondônia precisa se conscientizar e cadastrar doares de medula, mas este serviço deve ser promovido pelo Governo do Estado, através da Fundação Fhemeron que é o órgão gestor da política de sangue no Estado. Não consigo entender o motivo pelo qual a equipe de Barretos sempre procura a Assembléia Legislativa que de forma sensível e acertada, já deu o apoio logístico necessário e nunca o Governo do Estado”.

Em seu depoimento o ex-secretário de saúde de Porto Velho explicou que este processo deveria ter nascido na FHEMERON, através da Secretaria de Estado da Saúde e seguido para aprovação no Conselho Estadual de Saúde. Com o encaminhamento a SESAU providenciaria o cadastramento dos laboratórios (os dois de Rondônia e o do Hospital do Câncer) e após este processo a proposta seguiria para a Comissão Intergestores Bipartite para aprovação do teto físico que tem a função de determinar quantas amostras poderão ser processadas por cada laboratório.

Durante a entrevista, o petista deixou claro também seu posicionamento com relação aos recursos do SUS. “O dinheiro é do povo de Rondônia e tem que ficar no nosso estado, gerando tributos e desenvolvendo a estrutura de saúde da região e não ser todo depositado para outro estado já que temos pessoal na FHEMERON preparado, laboratórios credenciados e não temos duplas sertanejas famosas para fazerem shows e doarem toda a renda para o nosso estado, infelizmente” enfatizou o vereador.

Ao final da entrevista, o legislador parabenizou o trabalho do Ministério Publico, através do Promotor Hildon Chaves em reunir as entidades interessadas na campanha e reorganizar todo o trabalho para que a mesma seja deflagrada de maneira correta, com a participação dos laboratórios locais e com a devida divisão dos recursos do Ministério da Saúde.

Ação do vereador Sid Orleans garante que recurso da medula óssea permaneça em Rondônia

O vereador Sid Orleans (PT) conseguiu, na manhã de ontem (22-06), após uma maratona de visitas aos secretários de saúde e presidência da FHEMERON e declarações iniciadas no início do mês de maio quanto à campanha de medula óssea que seria deflagrada em Porto Velho por parte do Hospital do Câncer de Barretos, fazer com que o recurso não mais seja destinado a entidades de fora do Estado e permaneça aqui mesmo em Rondônia.

Entenda o caso:

Na manhã do dia 10 de maio deste ano, o Hospital do Câncer de Barretos (SP), lançou no auditório da Assembléia Legislativa a 1.º campanha de doares de medula óssea da Capital. Na ocasião, o Hospital do Câncer de Barretos foi representado pela Coordenadora do Departamento de Capacitação de Doadores e Prevenção, Dra. Naima Khatib e estiveram presentes médicos e demais representantes de entidades da área da saúde, além de membros do legislativo estadual. Segundo apresentado pela Coordenadora do Hospital de Barretos, em campanhas anteriores, Rondônia já havia cadastrado cerca de 80 mil pessoas no banco de doadores através de coleta de sangue para o exame de histocompatibilidade.

Ao tomar conhecimento do lançamento da campanha, o vereador Sid Orleans se mostrou indignado e procurou as autoridades de saúde do Estado e do município de Porto Velho para questionar os motivos pelos quais um hospital de outra localidade estaria lançando campanha em Rondônia, recebendo recurso pelo trabalho desenvolvido, se em Porto Velho existem laboratórios capacitados e com portaria do Ministério da Saúde para a realização de tais atividades. “O Ministério da Saúde repassa R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais) pela realização do exame de histocompatibilidade e R$ 27,00 (vinte e sete reais) pelo trabalho de coleta de sangue. Se em 2010 cerca de 80 mil pessoas já fizeram a coleta em Rondônia, então o Hospital de Barretos levou com o nosso sangue mais de 30 milhões de reais, recurso este que poderia estar em Rondônia gerando emprego, renda e desenvolvendo ainda mais a saúde do nosso estado.

Recentemente Sid Orleans recebeu a notícia de que a campanha estaria sendo iniciada em meados de julho. No panfleto demonstrativo do hospital constavam até supermercados, praças de alimentação, igrejas e dezenas de outros locais como postos de coletas. Descobriu através de alunos da Faculdade São Lucas que acadêmicos de cursos da área de saúde estariam sendo capacitados para trabalharem na coleta de sangue. “Estão brincando com a saúde e desconsiderando o que estabelece a vigilância sanitária do estado e a própria ANVISA, que não se deve efetuar coleta de sangue em locais inadequados e o próprio Ministério da Saúde proíbe que pessoas sem formação específica desenvolvam atividades desse tipo. Estão mexendo com vidas, isso deve ser levado a sério”, indagou Orleans.

O vereador também teve acesso à quantidade de exames de Rondônia que foram cadastrados no banco de dados do INCA pelo Hospital do Câncer de Barretos. Foram mais de 34 mil exames, gerando uma renda para eles de aproximadamente 13 milhões de reais no ano de 2010. “Eu e as demais pessoas que foram “furadas” e doaram o seu sangue queremos saber o que eles fizeram com as 46 mil amostras que faltam registro, a gente precisa dar retorno a essas pessoas”, enfatiza Orleans.

Chegar em nosso estado se fazendo de bonzinho, dizendo que quer encontrar gente compatível para salvar vidas de crianças que sofrem de câncer, ignorar e desrespeitar o executivo do estado de Rondônia, fazer lambança coletando sangue em qualquer lugar, ir embora com o nosso sangue e levar às nossas custas nesta brincadeira mais de 13 milhões de reais é verdadeiramente um absurdo, desabafou o vereador.

Após todo o ocorrido e diversas manifestações e denúncias públicas por parte do Vereador, o Ministério Publico de Rondônia, através do Promotor de Justiça Dr. Hildon de Lima Chaves, da Curadoria de Saúde, reuniu-se na manhã desta quarta-feira com representantes da SESAU, FHEMERON, Hospital do Câncer de Barretos e dos laboratórios de Porto Velho credenciados para a realização do exame de histocompatibilidade e decidiu pelo cancelamento da campanha do Hospital do Câncer, entendendo que a FHEMERON (órgão estadual responsável pela coleta de sangue) deverá lançar e coordenar a campanha em Rondônia e os laboratórios locais deverão cumprir com seu papel de órgão credenciado para a realização do exame de histocompatibilidade, fazendo com que o recurso que iria para São Paulo, permaneça em Rondônia.

Ao tomar conhecimento da decisão, Sid Orleans agradeceu as autoridades que se empenharam para não permitir que o recurso da saúde de Rondônia mais uma vez fosse para outros Estados e se comprometeu em continuar fiscalizando e cumprindo com seu papel de vereador na cidade de Porto Velho.

Vereador Sid Orleans diz: Deputado Hermínio Coelho trabalha em prol das suas próprias causas.

A sessão desta segunda-feira (20/06) da Câmara de Vereadores de Porto Velho foi marcada foi uma série de pronunciamentos importantes por parte de vereadores. Um dos assuntos tratados foi com relação às noticias veiculadas sobre as acusações tecidas pelo ex-vereador e hoje deputado Hermínio Coelho, para com o Prefeito da Capital, Roberto Sobrinho.

Em pedido de “a parte” (pronunciamento rápido tecido por vereador durante a fala de outro), o vereador Sid Orleans, líder da bancada do PT da capital, apresentou algumas explicações com relação ao assunto e foi categórico ao dizer: “Este tipo de comportamento do deputado Hermínio Coelho deixa claro que o legislador não trabalha em prol das causas coletivas do seu partido. Ele trabalha apenas em prol de causa própria, uma delas ERA a Prefeitura de Porto Velho”.

Orleans comentou a respeito das denúncias dizendo que o processo licitatório citado nas matérias apresentadas, relativo à contratação de hora máquina para a Prefeitura de Porto Velho está e sempre esteve à disposição dos órgãos fiscalizadores, aliás, foi o próprio Tribunal de Contas que exigiu da prefeitura que não cancelasse a licitação já que a mesma não apresentava falha alguma.

O vereador se mostrou totalmente decepcionado com o colega de partido: “O deputado Hermínio, para obter mais projeção na mídia, chamar a atenção e chateado porque sua candidatura a prefeito da capital não passa no Diretório Municipal de Porto Velho, dispara contra o prefeito e o secretariado da capital de forma irresponsável e sem prova alguma, talvez para inviabilizar a candidatura petista ao executivo municipal e auxiliar a oposição, já que este tem sido o comportamento do deputado nos últimos anos, isto é, desde que experimentou o poder quando assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Porto Velho, já que antes era bem “caladinho”. Alguém se lembra de escândalos do antigo vereador na época Camurça?”.

O líder do PT na Câmara informou que o Partido dos Trabalhadores em Porto Velho está se reunindo para a tomada de providências, e que está recebendo de outros diretórios municipais petistas solidariedade através de protestos com relação á atitude irresponsável e antiética do deputado Hermínio Coelho.

Vereador Sid Orleans cumpre extensa agenda durante o fim de semana

Na sexta-feira durante todo o dia aconteceu no auditório do SENAC um seminário oferecido pela ABRACAM (Associação Brasileira das Câmaras Municipais) onde todos os Vereadores do Estado de Rondônia se encontram para aperfeiçoar mais ainda o ato da vereança. Durante o resto do dia, Sid Orleans esteve se aperfeiçoando na Faculdade São Lucas onde cursa a Pós-Graduação em Gestão Pública.

No sábado, esteve reunido na Braz para continuar a luta em favor da realização de transplante de Medula Óssea em Rondônia. Terminando o dia em uma reunião que contou com a presença de todos os Vereadores do município na zona sul de Porto Velho.

Vereador Sid Orleans quer o afastamento imediato de Chico Caçula

Sid Orleans Cruz, na condição de enfermeiro e Vereador do município de Porto Velho, vem através deste, manifestar-se com relação aos fatos noticiados em mídia local neste último mês com relação aos atos praticados pelo senhor Francisco Caçula de Almeida, vulgo “Chico Caçula”, Vereador pertencente ao quadro da Câmara Municipal de Porto Velho.

Dos Fatos:

Muito se fala sobre o ocorrido envolvendo a menor, o Sr. Francisco Caçula e sua assessora Sra. Wanderléia Rodrigues Guedes. Por se tratar de um assunto de extrema gravidade, ao envolver uma menor, procurei me ater apenas aos fatos comprovados e citados na sentença proferida pelo Juiz Presidente, Excelentíssimo Sr. José Gonçalves da Silva Filho, que após votação do Júri, o conselho de sentença entendeu que o réu praticou o crime de estupro com violência presumida, ou seja, fora comprovado à prática do crime por parte do legislador Sr. Francisco Caçula.

Das condições para o afastamento do cargo de Vereador:

Ainda na sentença, logo ao final do relatório, o Juiz Presidente determina: “Após o transito em julgado, proceda-se às seguintes providências: a) anotações nos livros; b) alimentação do SAP; c) comunicações necessárias ao TRE/RO, para suspensão dos direitos políticos; (grifo nosso)[...]. Sendo assim, o próprio Tribunal de Justiça já instituiu que o mesmo seja afastado do cargo após o término dos trâmites legais do processo, fato este que ainda não ocorreu.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho apresenta em seu Capítulo IX, art. 55, no que se refere à suspensão do cargo de Vereador, a seguinte redação:

I – por incapacidade civil absoluta atestada por sentença judicial transitada em julgado;

II – por condenação criminal transitada em julgado e que impuser pena de privação de liberdade, enquanto durar seu efeito.

Parágrafo único – Haverá, neste caso, a substituição do titular pelo suplente, até o final da suspensão.

Ou seja, tanto a justiça comum, quanto o regimento interno da Câmara Municipal já impõem o afastamento e a perca de mandato do agente político, mas que se dará apenas após transito em julgado do processo, fato este que INFELIZMENTE ainda não ocorreu, nos deixando de mãos atadas para desempenhar qualquer ação de anulação ou afastamento do mandato do legislador acima citado.

O que seria o Trânsito em Julgado:

A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LVII, determina textualmente que “ninguém será considerado culpadoaté o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, assim uma decisão só transita em julgado quando dela não se possa mais recorrer.

A decisão já foi proferida dizendo que de fato o crime ocorreu e que de fato o Senhor Vereador é CULPADO pelo crime, mas até que se tenha da última esfera jurídica confirmação da decisão e que desta decisão não caiba mais nenhum recurso por parte do ainda vereador, nada podemos fazer, salvo nos indignarmos. (exemplo recente tivemos na condenação do jornalista Pimenta Neves que foi JULGADO no ano de 2006, mas que apenas quase 11 (onze) anos depois, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, o último recurso do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves e determinou que ele fosse preso imediatamente, lembrando que ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, através dos recursos não só protelar sua prisão como ainda reduzir a pena de 19 para 15 anos).

Das alternativas para afastá-lo:

No contexto jurídico atual, ou seja, sem termos que esperar pela lentidão da confirmação da decisão em último grau de recurso, apenas duas alternativas podem ser usadas para que o Vereador citado como autor do crime não mais participe de suas atividades diárias na casa de leis:

1 – Por se tratar de suplente da vaga de Vereador no qual o titular é o Sr. Mário Sérgio Leiras Teixeira (PMN), que hoje está licenciado do cargo para responder como Presidente da EMDUR, uma alternativa para o afastamento imediato do Sr. Francisco Caçula seria o retorno do Vereador titular da vaga, após seu pedido de desligamento do cargo de Presidente da autarquia já citada acima.

2 – Ainda no Capítulo V, do Regimento Interno da Casa, em seu artigo 51, apresenta a seguinte redação:

Art. 51. O Vereador poderá licenciar-se:

I – por período igual ou superior a 120 (cento e vinte) dias:

a) Por motivo de doença;

b) Para tratar de interesse particular;

Ou seja, o próprio legislador, verificando o prejuízo de suas ações à sociedade, e consciente de suas atitudes perversas, poderia solicitar seu próprio afastamento, esperando ausente do cargo que a Justiça conclua o trâmite normal de seu processo. Atitude que me parece não passar pela cabeça do colega legislador tendo em vista que o mesmo transita normalmente pelos corredores da casa, não esboçando visivelmente nenhuma preocupação com a moral e ética do cargo.

Quanto a minha manifestação sobre o caso:

Informo a população de Porto Velho que enquanto homem, filho, enfermeiro, vereador, enquanto ser humano, NÃO concordo nem tampouco sou a favor de que pessoas que cometem atos como estes, permaneçam livres e convivendo em sociedade como pessoas normais, sendo que a meu ver não são. Fico constrangido em ver o tempo passar e algumas pessoas tratarem o caso como algo normal, isso seria como banalizar crimes de grande impacto ou até mesmo esquecer que existem leis neste País, que tanto lutou para a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e que apresenta diariamente nas mídias nacionais a necessidade de se proteger o futuro de nosso País que são nossas crianças e adolescentes.

Acompanho diariamente o trâmite do processo através de minha assessoria jurídica, e venho buscando incansavelmente uma solução que nos coloque diante do afastamento definitivo do autor do crime, mas infelizmente precisamos aguardar os trâmites normais do judiciário, e somente após isso poderemos estabelecer alguma atitude dentro da Câmara.

Informo por último que não respondo pela Câmara de Porto Velho e nem tampouco falo em nome dos demais colegas Vereadores, mas que enquanto responsável pelo meu mandato, não poderia deixar de me manifestar em repúdio ao crime executado e apresentar os motivos pelos quais ainda aguardo a decisão final da justiça, mesmo indignado com tudo isso.

SEMTRAN atende pedido de Vereador e sinaliza Abunã

Mais um pedido de providências do vereador Sid Orleans (PT) está sendo atendido pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Porto Velho (SEMTRAN), através do Secretário Itamar Ferreira. Trata-se da sinalização da Avenida Abunã no trecho de encontro com a Rua Venezuela.

Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores, ainda no mês de maio, o vereador Sid Orleans solicitou através de pedido de providências que fosse estabelecida uma melhor sinalização de trânsito no trecho de encontro da Avenida Abunã com Rua Venezuela. Orleans justificou seu pedido relatando que diversos acidentes vinham ocorrendo pela ausência de uma sinalização indicando a preferencial dos condutores de veículos. “Se para os condutores já estava difícil entender a preferencial, imagem os pedestres que ficavam a mercê da boa vontade dos veículos que efetuar a travessia da rua”, comentou o Vereador.

Na tarde desta quinta-feira (09/06), Sid Orleans esteve vistoriando a execução do serviço junto à empresa prestadora. O legislador esteve no local e destacou a importância daquele serviço concluído para a melhoria do transito da nossa capital.

Sid Orleans é atendido e Prefeito doa área para Pronto Socorro

Depois de publicado em alguns meios de comunicação a opinião do vereador Sid Orleans (PT) sobre a área de construção do novo Pronto Socorro de Porto Velho, o Prefeito Roberto Sobrinho, no início desta semana, realizou a doação oficial de um terreno ao Governo do Estado destinado a construção do hospital de urgência e emergência.

Recentemente, o Governador do Estado, Confúcio Moura, anunciou a construção de um Pronto Socorro na capital. O novo hospital, segundo o anúncio, será construído na Zona leste da cidade e deverá ficar pronto em um ano e meio. A capacidade, de acordo com o governador, será de 200 leitos, um investimento de 65 milhões de reais.

Em meados do mês de maio, em sessão na Câmara dos Vereadores de Porto Velho, o líder da bancada do PT, Sid Orleans, expôs sua opinião sobre a localidade do novo pronto socorro. Na visão do Vereador, a cidade possui espaços mais adequados para uma construção deste porte, como o terreno situado na Rua Venezuela, s/nº, Bairro Embratel. “A construção do pronto socorro municipal deveria ocorrer na área existente ao lado da maternidade na Rua Venezuela”, afirmou Orleans. Segundo o vereador, a localização de um pronto socorro faz parte das estratégias de atendimento, as ruas precisam ser largas o suficiente para o tráfego eficiente das ambulâncias de resgate.

Além do mais, tornando-se vizinho da Maternidade Municipal e principalmente do SAMU, um complexo de saúde pública seria formado, reduzindo os gastos. Para Sid, que já foi Secretário Municipal de Saúde e Coordenador do IPAM, próximo do SAMU seria o ideal. “Tem a maternidade e Samu juntos. Numa viagem de socorro, o Samu vai buscar o paciente e o entrega no Pronto Socorro ou na maternidade, e já estaciona na sua sede, ao lado. Aperfeiçoam-se as ações e pratica-se uma importantíssima economia de recursos financeiros e material” disse o vereador.

Mediante a opinião do vereador, já que o mesmo é experiente no setor da saúde, o Prefeito Roberto Sobrinho realizou a doação da área ao Governo do Estado através da mensagem n°08 de 30 de maio de 2011, destinando a área de terra com 10.987,24m² citada por Sid, para exclusiva construção de um Hospital de Urgência e Emergência, consolidando uma parceria entre o município e o governo do estado, visando à melhoria dos serviços de saúde no âmbito de nossa capital.