Projeto que cria o Sistema Municipal de Cultura de Porto Velho é encaminhado para votação

Deverá ser votado nos próximos dias o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura- SMC- de Porto Velho. O sistema municipal integra o sistema nacional de cultura e serve como principal articulador das políticas públicas do setor. O projeto propõe ainda a criação do Conselho do Fundo Municipal e da Conferência Municipal de Cultura que atuarão como instâncias de articulação, pactuação e deliberação do SMC.

            O projeto estava na Fundação Iaripuna e na Procuradoria Geral do Município. Com o apoio do vereador Sid Orleans, líder da bancada do PT na Câmara, que tem trabalhado diretamente por esta causa, atuando em conjunto com o Movimento Regula Cultura, a minuta do projeto chegou às mãos do Prefeito, que já o encaminhou a casa de leis municipal para votação.

            Agora, Orleans trabalha em um anteprojeto de lei, que defenda investimentos no setor e a isenção tributária a produções culturais. “Já estive na Secretária Municipal de Fazenda solicitando ajuda na elaboração do anteprojeto, já que o sistema regula o funcionamento, cria o fundo, o conselho, mas não cria o incentivo” justificou o vereador.

            O vereador discute agora com o Presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), a data de inclusão do Projeto como pauta para discussão e votação. A expectativa é de que o mesmo entre em pauta no dia 24 de outubro. “É importante que todos os membros do movimento cultural e interessados no desenvolvimento do setor compareçam ao plenário da Câmara na data marcada a partir das 16hs para juntos unirmos forças e vencermos mais essa batalha” enfatizou Orleans.

Vereador Completa Oito Meses de Mandato.

Completando oitos meses de trabalho como Vereador, desenvolvendo um mandato participativo, ligado aos interesses da coletividade, Sid Orleans (PT) fez um balanço de seu desempenho na casa de leis municipal de Porto Velho.

Até o momento, foram 54 pedidos de providência nos mais variados segmentos e duas Moções de Aplauso, sendo uma alusiva a comemoração dos 5 anos de efetivação da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, às instituições que compõem a rede de atendimento e proteção as mulheres vítimas de violência e a outra aos profissionais da imprensa pela passagem do dia da imprensa (01/06), além do dia da liberdade da imprensa, marcado pelo dia 7 de junho.

Outra ação de relevância de Sid, foi a apresentação e aprovação de uma lei que permite que enfermeiros e demais funcionários da saúde possam exercer dupla jornada de trabalho de 40 horas no serviço público, evitando centenas de demissões, abrindo o leque de oportunidades a estes profissionais.

Atualmente Orleans trabalha em dois anteprojetos de lei e dezenas de solicitações oficiais. Um deles, trata-se de um projeto de incentivo a cultura.

Continuamos na luta e à disposição de todos os portovelhenses.

Vereador recebe presença de Sub-Tenentes.

Nas terças, como vocês já sabem atendo as pessoas no meu Gabinete. Hoje foi um dia cheio, graças à Deus. Recebi a visita dos sub-tenentes Celso, Marinho e Venancio. Vieram pedir apoio para a festa da Polícia Militar que acontecerá no mês de novembro, situação esta que estamos verificando a possibilidade de colaborar bem como apoio à Associação de Cabos e Sargentos que esta prestes a nascer.

Vereador apoia Presidência do Santos Futebol Clube.

Ainda nesta manhã também recebi a visita do Leonardo Ferreira, Presidente do Santos Futebol Clube. Mesmo sendo uma agremiação recente do nosso Município, o sucesso desta iniciativa já garantiu ao time o título de campeão do Campeonato de Futbol Femenino da Primeira Divisão, confirmando a vaga na Copa Brasil deste ano. Estamos envidando esforços junto a Secretária de Esposte – SEMES, para apoiar e fortalecer esse grupo esportivo, que conta atualmente com mais de 350 alunos, juntamento com o Projeto Meninos da Vila.

Vereador Apoia Lei que institui o Sistema Municipal de Cultura de Porto Velho.

Tive o prazer de receber em meu gabinete nesta manhã a visita do Secretário Altair (Tatá) Presidente da Fundação Iaripuna. O motivo da visita foi pedir o apoio desse Vereador para a apresentação da Lei que institui o Sistema Municipal de Cultura de Porto Velho. De imediato já imprimi todo o meu apoio e marcamos reunião com o pessoal da cultura pra esta próxima  sexta-feira, às 18:30, no Auditorio da Biblioteca Francisco Meireles. O Presidente Tatá estara presente.

Entrega das casas no Conjunto Candelária I – Bairro Triângulo.

Hoje pela manhã mais um dia de grande emoção quando entreguei uma das chaves das casas que foram entregues no Conjunto Candelária I – Bairro Triângulo, pra mim este evento é o mais importante pelo fato de realizar o grande sonho das pessoas que é a casa própria. O que me deixa mais satisfeito é enxergar que todas as pessoas que ali estavam realmente necessitavam de um lar. Parabéns a todos os moradores, e sejam verdadeiramente felizes.

O Vereador recebe Grupo GGR, ONG-Tucuxi, LGBT (LGBTTTs).

O Vereador Sid Orleans recebe o Grupo GGR - Grupo Gay de Rondônia, ONG-Tucuxi, LGBT (LGBTTTs) - Lésbiscas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero e o Porto Diversidade, que solicitam à Inclusão na Lei complementar do IPAM N°227/2005, que trata sobre a Assitência Médica do IPAM, devido a Lei não pemitir a inclusão de servidores como dependentes, com relação homoafetiva em planos de saúde.

Sid Orleans faz prestação de contas dos oito meses de mandato.

Completando oitos meses de trabalho como Vereador, desenvolvendo um mandato participativo, ligado aos interesses da coletividade, Sid Orleans (PT) fez uma prestação de contas de seu trabalho na casa de leis municipal de Porto Velho.

            Até o momento, foram 54 pedidos de providência nos mais variados segmentos e duas Moções de Aplauso, sendo uma alusiva a comemoração dos 5 anos de efetivação da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, às instituições que compõem a rede de atendimento e proteção as mulheres vítimas de violência e a outra aos profissionais da imprensa pela passagem do dia da imprensa (01/06), além do dia da liberdade da imprensa, marcado pelo dia 7 de junho.

            Outra ação de relevância de Sid foi à apresentação e aprovação de uma lei que permite que enfermeiros e demais funcionários da saúde possam exercer dupla jornada de trabalho de 40 horas no serviço público, evitando centenas de demissões, abrindo o leque de oportunidades a estes profissionais.

            Atualmente Orleans trabalha em dois anteprojetos de lei e dezenas de solicitações oficiais. Um deles trata da inserção de teste de aptidão propondo uma alteração na lei de contratação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. “Continuamos na luta e à disposição de todos os portovelhenses. Meu gabinete está aberto todos os dias, sem pausa para o almoço com o objetivo de ouvir a todos e todas ” destacou o vereador.

Vereador Sid Orleans, se reúne com o a Procuradoria e Coordenadoria Geral do Município, Secretários da SEFAZ, SEMUR e a Presidência da EMDUR que se comprometem a resolver aa pendências fundiária e de IPTU relativa aos terrenos onde está sendo construído um Instituto Federal de Rondônia – IFRO, bairro Calama é o imóvel que foi doado pela Prefeita de Porto Velho para a EMDUR, local onde se situam a própria EMDUR e a SEMTRAN.

Vereador Sid Orleans cobra lei de incentivo à Cultura de Secretário.

Secretário Tata se compromete agora a entregar nas mãos deste vereador, até as 14:00 horas, a minuta do Projeto de Lei de Incentivo à Cultura e confirma a sua presença na próxima reunião do Movimento Regula Cultura de Rondônia.