Vereador busca apoio federal aos agentes de endemias

Na manhã de terça feira (10) o vereador Sid Orleans, líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho, esteve reunido com o Deputado Federal Mauro Nazif (PSB) no Centro de Zoonoses da Capital para discutir alguns assuntos que dizem respeito aos agentes de combate às endemias e comunitários de saúde. Entre os principais temas abordados, a transposição dos mesmos de celetistas para estatutários, a definição do piso salarial, a capacitação técnica e a indenização aos servidores contaminados pelo DDT, produto tóxico utilizado por décadas no combate a malária no passado.

A maioria dos agentes atuantes no município de Porto Velho passou por concurso, porém como celetistas por tempo indeterminado. Agora, mais de dez anos servindo a esta profissão, os agentes querem ser reconhecidos como estatutários com direitos iguais a de qualquer servidor público. O coordenador municipal de combate às endemias procurou o vereador solicitando um apoio nesta causa. Sid Orleans já tinha conhecimento do caso enquanto secretário municipal de saúde, agora, já como vereador, assumiu o compromisso com a classe e buscou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), através de visita ao Conselheiro Wilber Coimbra, atenção especial ao processo. O prefeito Roberto Sobrinho demonstrou-se favorável à transposição, mas aguarda parecer do Tribunal de Contas, cuja a resposta será dada nos próximos.

No tocante ao reajuste salarial, os agentes lutam por dois salários mínimos. Atualmente, a classe recebe em torno de R$600,00.

Na oportunidade, o vereador solicitou ainda ao Deputado Federal o apoio em seu projeto de capacitação dos agentes de endemias. A idéia de Sid Orleans é oferecer um curso técnico aos servidores, subsidiado pelo Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde em Rondônia (CETAS), Escola criada pela pelo próprio vereador em 2004, época em que respondia como responsável técnica pelas escolas ETSUS. O referido curso terá 1.200 horas teórico/práticas e 600 horas de estágio supervisionado, com o objetivo de capacitar os servidores tanto do município, quanto os terceirizados pelas usinas. “A qualificação técnica em questão trará benefícios para a população que terá profissionais técnicos na vigilância epidemiológica do município devidamente capacitados, já que o agente de combate a endemia é uma profissão devidamente regulamentada. A atuação destes servidores na capital é peça chave no combate a endemias, principalmente dengue e a malária. Regularizar toda e qualquer situação relacionada a estes servidores é de extrema importância" afirma o vereador.

Depois de discutidos todos os temas no tocante a transposição, o Vereador e o Deputado Federal ainda trataram sobre a indenização dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), ficando marcada reunião com o diretor da FUNASA, Josafá Marreiro no intuito de buscar apoio do referido órgão ao pleito. O deputado Mauro Nazif informou ao vereador Sid Orleans que já havia solicitado apoio do Ministério do Planejamento para o referido projeto fosse incluído na pauta para devida votação.